Processo 264728/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 13:27
Autuado em 13/05/2011 13:27
Oficio de encaminhamento 020/11
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 498/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   498/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
06/03/2012 Acórdão   498/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO GONÇALVES
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 14:31 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 1089/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 498/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10441/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2012 11:51 DP  
19/04/2012 17:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1089/2012 -
17/04/2012 15:57 DAT Informação nº 485/2012 - ao Relator para apreciação.
17/04/2012 15:50 DP  
16/04/2012 10:08 DAT  
13/04/2012 11:32 DP Informação nº 2889/2012 -
10/04/2012 16:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 852/2012 -
07/03/2012 17:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 470/2012 -
07/03/2012 17:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 308/2012 -
12/01/2012 08:21 GCHGH  
05/09/2011 16:35 SMPjTC Parecer nº 9690/2011 - Aprovação com recomendações. Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
05/08/2011 13:28 DAT Instrução nº 4859/2011 - Regularidade das contas.
13/05/2011 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10441/2011 -

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